Joyce Roysen Advogados | Noticias

Notícias dos Tribunais

 

2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT


Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte


2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial


Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni


Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14)


Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13)


Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos


Ministro extingue ação que questionava regra da Lei Florestal do Paraná


ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas


Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos


Relator rejeita trâmite de ADI que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no Espírito Santo


Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral


Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12)


Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios


Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia