Nesta Política de Privacidade você encontrará todas as informações relevantes aplicáveis ao uso dos dados pessoais dos Usuários de nosso Site. Asseguramos que qualquer tratamento de dados pessoais que o JRA realize estará em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com o disposto na presente Política.
Ler, compreender e aceitar esta Política de Privacidade é um requisito essencial para utilizar o Site.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O controlador de seus dados é JOYCE ROYSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados localizada na Rua Iguatemi, 448 – 17º andar, bairro Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.369/0001-02 e na OAB/SP sob o nº 2.618.
Caso tenha qualquer dúvida ou questionamento sobre como trataremos os seus dados pessoais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), Datablock Proteção de Dados Ltda., através da pessoa física Mariel Recoder Trabulse, pelo seguinte e-mail: lgpd@roysenadvogados.com.br.
QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS PELO JRA?
Um dado pessoal é qualquer informação relacionada à uma pessoa física que seja capaz identificá-la. Para que possamos oferecer nossos serviços através do Site da melhor forma possível, precisamos coletar e utilizar alguns dados pessoais dos Usuários. Nos comprometemos a coletar somente aqueles dados que sejam imprescindíveis para realizar as finalidades indicadas nesta Política.
Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, como ao enviar uma solicitação de contato. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nosso Site.
Queremos que saiba que não é obrigatório fornecer as informações pessoais detalhadas abaixo, no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa utilizar o Site e estabelecer contato conosco e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe atender ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada.
Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:
- Informações que nos fornece diretamente ao enviar uma solicitação de contato:
- Dados de identificação, como nome completo.
- Dados de contato, como e-mail e telefone.
- Informações que coletamos automaticamente, através de cookies:
- Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa o Site do JRA e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
- Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nosso Site.
- Datas e horários de cada ação do usuário no Sites;
- Tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular; e
- Geolocalização, quando disponível.
Você pode permitir ou bloquear os cookies, assim como eliminar seus dados de navegação (incluindo os cookies) em seu navegador. Consulte as opções e instruções que seu navegador oferece. Para mais informações sobre o uso de cookies no Site, consulte as políticas aplicáveis ao Google Analytics em https://support.google.com/analytics.
Em cumprimento do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, o JRA registrará as suas atividades efetuadas no Sites, mediante o registro dos logs de acesso, que serão mantidos por 6 (seis) meses.
O tratamento de seus dados baseia-se: (i) no seu consentimento; (ii) no cumprimento das obrigações legais ou regulatórias do JRA, e; (iii) no interesse legítimo do JRA.
PARA QUE OS DADOS SERÃO UTILIZADOS?
Seus dados pessoais somente serão utilizados para que possamos nos relacionar com você, até o limite necessário para tanto. Em nenhum caso utilizaremos os dados para outras finalidades sem antes te comunicar.
A seguir, explicaremos para qual finalidade utilizaremos os seus dados:
- Para atender a solicitações de contato feitas pelos canais de atendimento
Tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para responder sua solicitação de contato.
- Se você nos contatar por telefone, a chamada poderá ser gravada para fins de qualidade e para que possamos responder à solicitação.
- Se você optar por usar o WhatsApp como canal de comunicação com o Atendimento ao Cliente, compartilharemos seu número de telefone com a WhatsApp Inc. (empresa localizada nos Estados Unidos) para confirmar que você é usuário desse serviço. Recomendamos que você reveja suas configurações de privacidade e leia a política de privacidade do WhatsApp para obter informações mais detalhadas sobre o uso que o WhatsApp faz dos dados pessoais dos usuários que utilizam seus serviços.
- Análise da funcionalidade e da qualidade para melhorar os nossos serviços
- Se acessar a nosso Site, informamos que trataremos os seus dados de navegação para efeitos analíticos e estatísticos, isto é, para entender de que forma os Usuários interagem com a nosso Site e, dessa forma, podermos melhorar nossos serviços.
O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.
PARA QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em nenhum caso seus dados serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Somente compartilharemos seus dados quando exista necessidade para a manutenção de nossa infraestrutura de sistemas, para permitir nos relacionarmos com você ou para atender uma obrigação legal, judicial ou regulatória, e até o limite necessário para tanto.
Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que nossos funcionários, parceiros ou terceiros, que possuam necessidade de ter acesso aos dados pessoais para cumprir com suas funções profissionais, estejam sujeitos a compromissos de confidencialidade.
Neste sentido, seus dados pessoais podem ser transferidos para os seguintes destinatários:
- “Prestadores de Serviços”: prestadores de serviços ou empresas são terceiros contratados para atuar em nome do JRA para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar nossas operações, como: provedores de hospedagem, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pelo JRA.
- “Autoridades Públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
Caso o JRA decida compartilhar suas informações pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos o seu prévio e expresso consentimento, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.
O JRA não será responsável pelo uso indevido de suas informações pessoais por parte de terceiros que tiverem coletado e/ou tratado diretamente suas informações pessoais.
Os serviços prestados pelo JRA requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Nesses casos, o JRA adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou normas corporativas globais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política de Privacidade.
No caso de vendermos ou transferirmos todos ou parte de nossos negócios ou ativos para outro escritório, ou se tivermos qualquer outra operação comercial implementada como consequência de reorganizações corporativas, poderemos divulgar seus dados pessoais para o receptor de tais negócios ou ativos. Caso tal venda ou transferência ocorra, usaremos todos os esforços razoáveis para orientar o cessionário a usar as informações pessoais que você nos forneceu de uma forma que seja consistente com nossa Política de Privacidade. Nesse caso, consideramos que temos legítimo interesse na reorganização de nossa estrutura societária.
POR QUANTO TEMPO VAMOS MANTER OS DADOS?
Trataremos seus dados somente durante o tempo necessário para responder sua solicitação de contato ou durante o tempo exigido pela legislação aplicável.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS DADOS FORNECIDOS?
Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir a você o exercício dos seus direitos. Desta forma, informamos que você pode exercer seus direitos gratuitamente nos enviando um e-mail para lgpd@roysenadvogados.com.br, simplesmente informando a razão de seu pedido e o direito que você deseja exercer. Caso consideremos necessário para sua identificação, poderemos solicitar uma cópia de um documento de identificação.
Particularmente, independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico que usarmos para tratar seus dados, você tem direito a:
- Confirmar se estamos tratando seus dados;
- Ter acesso a eles;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Em alguns casos, solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto quando sejam necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do JRA, ou quando sejam mantidos de forma anônima;
- Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Retirar o consentimento prestado.
DIREITOS DE IMAGEM
As imagens publicadas em nossos materiais publicitários e Site são de titularidade exclusiva do JRA, não podendo ser reproduzidas e/ou retransmitidas por terceiros. A reprodução ou divulgação, total ou parcial, das imagens poderá gerar ao infrator o dever de indenizar o JRA e as pessoas nelas identificadas.
MODIFICAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Buscando a contínua melhoria dos nossos processos e serviços, podemos alterar, a qualquer momento, a Política de Privacidade. Quando as alterações em questão forem relevantes para a sua privacidade, divulgaremos as alterações em nosso Site em lugar visível e de fácil acesso, a fim de que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar ou cancelar algum serviço ou recurso. Em todo caso, solicitamos que revise nossa Política de Privacidade a cada acesso ao Site.
Data da última atualização: 22/04/2024